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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 540 / 1997
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1997

Lei - Nº 540/1997
Lei Ordinária Nº 539 / 1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/1997

Lei - Nº 539/1997
Lei Ordinária Nº 538 / 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITARANA ? CMDRI ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/1997

Lei - Nº 538/1997
Lei Ordinária Nº 537 / 1997
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

20/11/1997

Lei - Nº 537/1997
Lei Ordinária Nº 536 / 1997
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SAAE ? SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUIA E ESGOTO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/1997

Lei - Nº 536/1997
Lei Ordinária Nº 535 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1997

Lei - Nº 535/1997
Lei Ordinária Nº 534 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997

Lei - Nº 534/1997
Lei Ordinária Nº 533 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997

Lei - Nº 533/1997
Lei Ordinária Nº 532 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997

Lei - Nº 532/1997
Lei Ordinária Nº 531 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997

Lei - Nº 531/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.