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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 549 / 1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/1998

LEI Nº 549/1998
Lei Ordinária Nº 548 / 1998
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 435/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/1998

LEI Nº 548/1998
Lei Ordinária Nº 547 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CUSTEAR CURSO DE INFORMÁTICA A SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/1998

LEI Nº 547/1998
Lei Ordinária Nº 546 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR DUAS (2) MERENDEIRAS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/1998

LEI Nº 546/1998
Lei Ordinária Nº 545 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PARA O LIXÃO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/1998

LEI Nº 545/1998
Lei Ordinária Nº 544 / 1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1998

LEI Nº 544/1998
Lei Ordinária Nº 543 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR SERVENTES, MERENDEIRAS, PROFESSORES, AUXILIARES DE SECRETARIA ESCOLAR (ASE) E SUPERVISOR ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1998

LEI Nº 543/1998
Lei Ordinária Nº 542 / 1997
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/1997

Lei - Nº 542/1997
Lei Ordinária Nº 541 / 1997
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1997

Lei - Nº 541/1997
Lei Ordinária Nº 540 / 1997
IMPLANTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1997

Lei - Nº 540/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.