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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 559 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/1998

Lei - Nº 559/1998
Lei Ordinária Nº 558 / 1998
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ SEMUSAS ¿ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/1998

Lei - Nº 558/1998
Lei Ordinária Nº 557 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/1998

Lei - Nº 557/1998
Lei Ordinária Nº 556 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E OUTRAS DESPESAS DA EMATER-ES, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/1998

Lei - Nº 556/1998
Lei Ordinária Nº 555 / 1998
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO EM ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/1998

Lei - Nº 555/1998
Lei Ordinária Nº 554 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CEDER PARTE DE PRÉDIO PÚBLICO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/1998

Lei - Nº 554/1998
Lei Ordinária Nº 553 / 1998
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA TELEFONISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POSTO TELEFÔNICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXO SOSSEGO ¿ RIZZI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/1998

Lei - Nº 553/1998
Lei Ordinária Nº 552 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VERBA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO CONVÊNIO SAI/SUS, À FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA ¿ FMATRI ¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/1998

Lei - Nº 552/1998
Lei Ordinária Nº 551 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/1998

Lei - Nº 551/1998
Lei Ordinária Nº 550 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO FAZER REPASSE DE VERBA À FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA ¿ FMATRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/1998

Lei - Nº 550/1998
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.