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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 569 / 1998
INCLUI §§ 2º E 3º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 541/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/1998

Lei - Nº 569/1998
Lei Ordinária Nº 568 / 1998
REVOGA OS ARTIGOS 1º, 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 540/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/1998

Lei - Nº 568/1998
Lei Ordinária Nº 567 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO INTEGRAR ESCOLAS ESTADUAIS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

04/11/1998

Lei - Nº 567/1998
Lei Ordinária Nº 566 / 1998
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1998

Lei - Nº 566/1998
Lei Ordinária Nº 565 / 1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1998

Lei - Nº 565/1998
Lei Ordinária Nº 564 / 1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1998

Lei - Nº 564/1998
Lei Ordinária Nº 563 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA (1) SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/1998

Lei - Nº 563/1998
Lei Ordinária Nº 562 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA (1) PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/1998

Lei - Nº 562/1998
Lei Ordinária Nº 561 / 1998
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O PERÍODO DE 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/1998

Lei - Nº 561/1998
Lei Ordinária Nº 560 / 1998
CRIA CARGO COMISSIONADO CC-3 A DE MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH ¿ AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/1998

Lei - Nº 560/1998
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.