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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 579 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES PARA ÁREA EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/1998

Lei - Nº 579/1998
Lei Ordinária Nº 578 / 1998
AUTORIZA AO EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/1998

Lei - Nº 578/1998
Lei Ordinária Nº 577 / 1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Lei - Nº 577/1998
Lei Ordinária Nº 576 / 1998
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Lei - Nº 576/1998
Lei Ordinária Nº 575 / 1998
DISPÕE SOBRE AESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Lei - Nº 575/1998
Lei Ordinária Nº 574 / 1998
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/1998

Lei - Nº 574/1998
Lei Ordinária Nº 573 / 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1998

Lei - Nº 573/1998
Lei Ordinária Nº 572 / 1998
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

30/11/1998

Lei - Nº 572/1998
Lei Ordinária Nº 571 / 1998
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SAAE ¿ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/1998

Lei - Nº 571/1998
Lei Ordinária Nº 570 / 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/1998

Lei - Nº 570/1998
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.