Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 599 / 1999
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/1999

Lei - Nº 599/1999
Lei Ordinária Nº 598 / 1999
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

17/11/1999

Lei - Nº 598/1999
Lei Ordinária Nº 597 / 1999
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/1999

Lei - Nº 597/1999
Lei Ordinária Nº 596 / 1999
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/1999

Lei - Nº 596/1999
Lei Ordinária Nº 595 / 1999
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CONSTITUIR JUNTAMENTE COM OS MUNICIPIOS DE AFONSO CLÁUDIO, COLATINA E ITAGUAÇU, O CONSÓRCIO PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

04/08/1999

Lei - Nº 595/1999
Lei Ordinária Nº 594 / 1999
AUTORIZA AO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1999

Lei - Nº 594/1999
Lei Ordinária Nº 593 / 1999
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2000/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1999

Lei - Nº 593/1999
Lei Ordinária Nº 592 / 1999
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/1999

Lei - Nº 592/1999
Lei Ordinária Nº 591 / 1999
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/1999

LEI Nº 591/1999
Lei Ordinária Nº 590 / 1999
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/1999

Lei - Nº 590/1999
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.