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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 609 / 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2000

Lei - Nº 609/2000
Lei Ordinária Nº 608 / 2000
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 78/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2000

Lei - Nº 608/2000
Lei Ordinária Nº 607 / 2000
FIXA O PISO SALARIAL DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2000

Lei - Nº 607/2000
Lei Ordinária Nº 606 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2000

Lei - Nº 606/2000
Lei Ordinária Nº 605 / 2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2000

Lei - Nº 605/2000
Lei Ordinária Nº 604 / 2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/2000

Lei - Nº 604/2000
Lei Ordinária Nº 603 / 2000
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2000

Lei - Nº 603/2000
Lei Ordinária Nº 602 / 1999
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/1999

Lei - Nº 602/1999
Lei Ordinária Nº 601 / 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/1999

Lei - Nº 601/1999
Lei Ordinária Nº 600 / 1999
AUTORIZA AO EXECUTIVO A TRANSFERIR OU DOAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/1999

Lei - Nº 600/1999
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.