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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 619 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR DOZE (12) PESSOAS PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ ¿ BCC ¿ DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2000

Lei - Nº 619/2000
Lei Ordinária Nº 618 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR A FIRMA ECO-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/06/2000

Lei - Nº 618/2000
Lei Ordinária Nº 617 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR PESSOAL NOS CASOS URGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2000

Lei - Nº 617/2000
Lei Ordinária Nº 616 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR 05 (CINCO) TRABALHADORES BRAÇAIS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2000

Lei - Nº 616/2000
Lei Ordinária Nº 615 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2000

Lei - Nº 615/2000
Lei Ordinária Nº 614 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO FORNECER COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ IDAF ¿ DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2000

Lei - Nº 614/2000
Lei Ordinária Nº 613 / 2000
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ¿ IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ¿ PARA RECENSEADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2000

Lei - Nº 613/2000
Lei Ordinária Nº 612 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR ATÉ 04 (QUATRO) SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2000

Lei - Nº 612/2000
Lei Ordinária Nº 611 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2000

Lei - Nº 611/2000
Lei Ordinária Nº 610 / 2000
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR 09 (NOVE) SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2000

Lei - Nº 610/2000
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.