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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 711 / 2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2004

Lei - Nº 711/2004
Lei Ordinária Nº 710 / 2004
TRANSFORMA OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO A PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/04/2004

Lei - Nº 710/2004
Lei Ordinária Nº 709 / 2004
ESTENDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DIREITO A 13º SALÁRIO, FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS E DIÁRIAS.

02/04/2004

Lei - Nº 709/2004
Lei Ordinária Nº 708 / 2004
ALTERA OS INCISOS V E VI DA LEI 648/2001 ¿ QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PSF ¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2004

Lei - Nº 708/2004
Lei Ordinária Nº 707 / 2004
DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2004

Lei - Nº 707/2004
Lei Ordinária Nº 706 / 2004
DISPÕE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2004

Lei - Nº 706/2004
Lei Ordinária Nº 705 / 2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA ? ?CIS PEDRA AZUL?

12/03/2004

Lei - Nº 705/2004
Lei Ordinária Nº 704 / 2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

01/03/2004

Lei - Nº 704/2004
Lei Ordinária Nº 703 / 2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SAAE A ADQUIRIR DOMÍNIO E SERVIDÕES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2003

Lei - Nº 703/2003
Lei Ordinária Nº 702 / 2003
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2003

Lei - Nº 702/2003
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.