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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 730 / 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2005

Lei - Nº 730/2005
Lei Ordinária Nº 729 / 2005
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

27/05/2005

Lei - Nº 729/2005
Lei Ordinária Nº 728 / 2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

27/05/2005

Lei - Nº 728/2005
Lei Ordinária Nº 727 / 2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2005

Lei - Nº 727/2005
Lei Ordinária Nº 726 / 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DE ITARANA.

31/03/2005

Lei - Nº 726/2005
Lei Ordinária Nº 725 / 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2005

Lei - Nº 725/2005
Lei Ordinária Nº 724 / 2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 574 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998.

16/12/2004

Lei - Nº 724/2004
Lei Ordinária Nº 723 / 2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

08/12/2004

Lei - Nº 723/2004
Lei Ordinária Nº 722 / 2004
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.

08/12/2004

Lei - Nº 722/2004
Lei Ordinária Nº 721 / 2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2004

Lei - Nº 721/2004
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.