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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1443 / 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2022

LEI Nº 1443/2022
Lei Ordinária Nº 1442 / 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 PARA CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2022

LEI Nº 1442/2022
Lei Ordinária Nº 1441 / 2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2022

LEI Nº 1441/2022
Lei Ordinária Nº 1440 / 2022
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2008, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1045/2013, E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/11/2022

LEI Nº 1440/2022
Lei Ordinária Nº 1439 / 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA.

16/11/2022

LEI Nº 1439/2022
Lei Ordinária Nº 1438 / 2022
"Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."

13/10/2022

LEI Nº 1438/2022
Lei Ordinária Nº 1437 / 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022.

15/09/2022

LEI Nº 1437/2022
Lei Ordinária Nº 1436 / 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

15/09/2022

LEI Nº 1436/2022
Lei Ordinária Nº 1434 / 2022
"Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."

19/08/2022

LEI Nº 1434/2022
Lei Ordinária Nº 1433 / 2022
"Dá denominação a logradouro público e adota outras providências."

19/08/2022

LEI Nº 1433/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.