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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 740 / 2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

13/11/2005

Lei - Nº 740/2005
Lei Ordinária Nº 739 / 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ES, PARA O PERÍODO DO ANO DE 2006-2009.

13/11/2005

Lei - Nº 739/2005
Lei Ordinária Nº 738 / 2005
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006 ¿ LEI Nº 730, DE 27 DE MAIO DE 2005.

26/10/2005

Lei - Nº 738/2005
Lei Ordinária Nº 737 / 2005
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES¿.

29/09/2005

Lei - Nº 737/2005
Lei Ordinária Nº 736 / 2005
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

29/09/2005

LEI Nº 736/2005
Lei Ordinária Nº 735 / 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 22 E ACRESCETA OS INCISOS V E VI; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 23 E AO SEU § 6º E REVOGA OS SEUS §§ 4º E 5º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 25, TODOS DA LEI Nº 431/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIP

16/08/2005

Lei - Nº 735/2005
Lei Ordinária Nº 734 / 2005
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2005

Lei - Nº 734/2005
Lei Ordinária Nº 733 / 2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ITARANA - ACITA.

15/08/2005

Lei - Nº 733/2005
Lei Ordinária Nº 732 / 2005
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2005

Lei - Nº 732/2005
Lei Ordinária Nº 731 / 2005
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2005

Lei - Nº 731/2005
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.