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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 750 / 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2006

Lei - Nº 750/2006
Lei Ordinária Nº 749 / 2006
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ¿ SAAE DE ITARANA A EFETUAR RESSARCIMENTO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2006

Lei - Nº 749/2006
Lei Ordinária Nº 748 / 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL DE JOSÉ KLEMZ E OUTROS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2006

Lei - Nº 748/2006
Lei Ordinária Nº 747 / 2006
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2006

Lei - Nº 747/2006
Lei Ordinária Nº 746 / 2006
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JATIBOCAS.

20/02/2006

Lei - Nº 746/2006
Lei Ordinária Nº 745 / 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.

18/12/2005

Lei - Nº 745/2005
Lei Ordinária Nº 744 / 2005
CRIA O PROJETO EDUCACIONAL RENOVAR¿ E AUTORIZA AO EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÕES E A EFETUAR CONTRATAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO.

18/12/2005

Lei - Nº 744/2005
Lei Ordinária Nº 743 / 2005
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.

30/11/2005

Lei - Nº 743/2005
Lei Ordinária Nº 742 / 2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF ¿ PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ LEI 644/2001 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 648/2001.

13/11/2005

Lei - Nº 742/2005
Lei Ordinária Nº 741 / 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2005

Lei - Nº 741/2005
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.