Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 760 / 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 - LEI MUNICIPAL Nº 740/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2006

Lei - Nº 760/2006
Lei Ordinária Nº 759 / 2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS MÉDICOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ LEI 644/2001, de 04/09/2001, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 648/2001, de 02/10/2001.

28/08/2006

Lei - Nº 759/2006
Lei Ordinária Nº 758 / 2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2006

Lei - Nº 758/2006
Lei Ordinária Nº 757 / 2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2006/2009, AÇÕES NOS PROGRAMAS 0022 ¿ ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL, HOSPITALAR E FARMACÊUTICO E 0023 ¿ GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/07/2006

Lei - Nº 757/2006
Lei Ordinária Nº 756 / 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2006 - LEI MUNICIPAL Nº 740/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2006

Lei - Nº 756/2006
Lei Ordinária Nº 755 / 2006
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2006

Lei - Nº 755/2006
Lei Ordinária Nº 754 / 2006
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2006

Lei - Nº 754/2006
Lei Ordinária Nº 753 / 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2006 - LEI MUNICIPAL Nº 740/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2006

Lei - Nº 753/2006
Lei Ordinária Nº 752 / 2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÕES NOS PROGRAMAS 0013¿PROMOÇÃO DO DESPORTO, E 0017-GESTÃO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS, DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2006

Lei - Nº 752/2006
Lei Ordinária Nº 751 / 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ INCAPER/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2006

Lei - Nº 751/2006
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.