Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 780 / 2007
?DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉ-ESCOLAR DE SANTO ANTONIO DO SOSSEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

18/06/2007

Lei - Nº 780/2007
Lei Ordinária Nº 779 / 2007
?DA DENOMINAÇÃO A ESTÁDIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?

01/06/2007

Lei - Nº 779/2007
Lei Ordinária Nº 778 / 2007
?DA DENOMINAÇÃO DE ?ANTONIO FERREIRA DE JEZÚS? À VIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.?

01/06/2007

Lei - Nº 778/2007
Lei Ordinária Nº 777 / 2007
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 231/76, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE ? DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

01/06/2007

Lei - Nº 777/2007
Lei Ordinária Nº 776 / 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - LEAMI.

01/06/2007

Lei - Nº 776/2007
Lei Ordinária Nº 775 / 2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE INSTALAREM CADEIRAS E INSTITUÍREM O USO DE SENHAS PARA OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2007

Lei - Nº 775/2007
Lei Ordinária Nº 774 / 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

13/04/2007

Lei - Nº 774/2007
Lei Ordinária Nº 773 / 2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE           R$ 45.000,000 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2007

Lei - Nº 773/2007
Lei Ordinária Nº 772 / 2007
DÁ  DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2007

Lei - Nº 772/2007
Lei Ordinária Nº 771 / 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.000,000 (SETENTA E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL  Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2007

Lei - Nº 771/2007
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.