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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 810 / 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MENEGHEL¿ A LOGRADOURO PÚBLICO EM SOSSEGO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2008

Lei - Nº 810/2008
Lei Ordinária Nº 809 / 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO FOLLADOR¿ A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2008

Lei - Nº 809/2008
Lei Ordinária Nº 808 / 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAPIL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA, E REVOGA A LEI Nº 750/2006.

18/02/2008

Lei - Nº 808/2008
Lei Ordinária Nº 807 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.044,21 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

07/02/2008

Lei - Nº 807/2008
Lei Ordinária Nº 806 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2008

Lei - Nº 806/2008
Lei Ordinária Nº 805 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2008

Lei - Nº 805/2008
Lei Ordinária Nº 804 / 2007
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE ADICIONAL A TÍTULO DE ABONO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2007, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

LEI Nº 804/2007
Lei Ordinária Nº 803 / 2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

17/12/2007

LEI Nº 803/2007
Lei Ordinária Nº 802 / 2007
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006.

17/12/2007

LEI Nº 802/2007
Lei Ordinária Nº 801 / 2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2007 AO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

Lei - Nº 801/2007
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.