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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 820 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2008

Lei - Nº 820/2008
Lei Ordinária Nº 819 / 2008
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DENOMINADO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2008

Lei - Nº 819/2008
Lei Ordinária Nº 818 / 2008
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CONDOESTE E AUTORI

05/05/2008

Lei - Nº 818/2008
Lei Ordinária Nº 817 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 536.250,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2008

Lei - Nº 817/2008
Lei Ordinária Nº 816 / 2008
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2008

Lei - Nº 816/2008
Lei Ordinária Nº 815 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOLVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2008

Lei - Nº 815/2008
Lei Ordinária Nº 814 / 2008
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2008

Lei - Nº 814/2008
Lei Ordinária Nº 813 / 2008
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2008

LEI Nº 813/2008
Lei Ordinária Nº 812 / 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2206/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

27/03/2008

Lei - Nº 812/2008
Lei Ordinária Nº 811 / 2008
Autoriza ao executivo a abertura de credito especial no valor de 54.000,00

13/03/2008

LEI Nº 811/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.