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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1453 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO FIOROTTI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

23/12/2022

LEI Nº 1453/2022
Lei Ordinária Nº 1452 / 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

20/12/2022

LEI Nº 1452/2022
Lei Ordinária Nº 1451 / 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2022

LEI Nº 1451/2022
Lei Ordinária Nº 1450 / 2022
RECONHECE O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2022

LEI Nº 1450/2022
Lei Ordinária Nº 1449 / 2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2022

LEI Nº 1449/2022
Lei Ordinária Nº 1448 / 2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/12/2022

LEI Nº 1448/2022
Lei Ordinária Nº 1447 / 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022

LEI Nº 1447/2022
Lei Ordinária Nº 1446 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DO ALTO - APA, LOCALIZADA EM ALTO SANTA ROSA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

15/12/2022

LEI Nº 1446/2022
Lei Ordinária Nº 1445 / 2022
CRIA O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

05/12/2022

LEI Nº 1445/2022
Lei Ordinária Nº 1444 / 2022
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2022

LEI Nº 1444/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.