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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 840 / 2008
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E/OU PARA PROGRAMAS EDUCACI

15/08/2008

Lei - Nº 840/2008
Lei Ordinária Nº 839 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.925,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2008

Lei - Nº 839/2008
Lei Ordinária Nº 838 / 2008
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2008

Lei - Nº 838/2008
Lei Ordinária Nº 837 / 2008
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2008

Lei - Nº 837/2008
Lei Ordinária Nº 836 / 2008
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.200,00 (NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL - LEI Nº 797/2007.

01/07/2008

Lei - Nº 836/2008
Lei Ordinária Nº 835 / 2008
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL - LEI Nº 797/2007.

01/07/2008

Lei - Nº 835/2008
Lei Ordinária Nº 834 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.868,00(TREZENTOS E CINQÜENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/07/2008

Lei - Nº 834/2008
Lei Ordinária Nº 833 / 2008
REVOGA OS INCISOS I, IV, V E VI DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 31/03/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA

12/06/2008

Lei - Nº 833/2008
Lei Ordinária Nº 832 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2008

Lei - Nº 832/2008
Lei Ordinária Nº 831 / 2008
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.412,41 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Municipal/2008-Lei Municipal nº 797/2007, e dá outras providências.

01/01/2008

LEI Nº 831/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.