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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 851 / 2008
ACRESCENTA O CARGO DE PSICÓLOGO À LEI MUNICIPAL N° 814 DE 27/03/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2008

Lei - Nº 851/2008
Lei Ordinária Nº 850 / 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

27/11/2008

Lei - Nº 850/2008
Lei Ordinária Nº 849 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2008

Lei - Nº 849/2008
Lei Ordinária Nº 848 / 2008
?DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2008 AO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

16/11/2008

Lei - Nº 848/2008
Lei Ordinária Nº 847 / 2008
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/2008

Lei - Nº 847/2008
Lei Ordinária Nº 845 / 2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOURIVAL DA COSTA BRIDI A RUA JOÃO BRIDI¿ NO LOTEAMENTO JOÃO BRIDI¿, LOCALIZADO EM PRAÇA 08, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/10/2008

Lei - Nº 845/2008
Lei Ordinária Nº 844 / 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

12/09/2008

Lei - Nº 844/2008
Lei Ordinária Nº 843 / 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA REVIVER¿ COM SEDE NESTA CIDADE DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO.

29/08/2008

Lei - Nº 843/2008
Lei Ordinária Nº 842 / 2008
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2008

Lei - Nº 842/2008
Lei Ordinária Nº 841 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.293,75(QUARENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

15/08/2008

Lei - Nº 841/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.