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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 861 / 2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ PSF, NA FORMA PREVISTA NO INCISOIX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 114, III, A¿ DA LEI ORGÂNICAMUNICIPAL E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N° 814/2008 QUE DISPÕE SOBRE A

18/02/2009

Lei - Nº 861/2009
Lei Ordinária Nº 860 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 860/2009
Lei Ordinária Nº 859 / 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.

22/12/2008

Lei - Nº 859/2008
Lei Ordinária Nº 858 / 2008
AUTORIZA AO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Lei - Nº 858/2008
Lei Ordinária Nº 857 / 2008
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.995,00 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Lei - Nº 857/2008
Lei Ordinária Nº 856 / 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

LEI Nº 856/2008
Lei Ordinária Nº 855 / 2008
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DOS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Lei - Nº 855/2008
Lei Ordinária Nº 854 / 2008
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 851 DE 11/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2008

Lei - Nº 854/2008
Lei Ordinária Nº 853 / 2008
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2008 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2008

Lei - Nº 853/2008
Lei Ordinária Nº 852 / 2008
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 046/2007, COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A AMUNES(ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO) ATRAVÉS DO RESPECTIVO TERMO DE ADESÃO E DÁ OUTRA

10/12/2008

Lei - Nº 852/2008
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.