Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 871 / 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES ¿ ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

26/03/2009

Lei - Nº 871/2009
Lei Ordinária Nº 870 / 2009
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR PEDAGOGO (PP), A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 44 E DO SEU § 1° E RESPECTIVO INCISO III, A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 46 E A JORNADA SEMANAL DO PROFESSOR PEDAGOGO (PP) CONSTANTE NO ANEXO I, TODOS DA LEI COMPLEMENT

18/02/2009

Lei - Nº 870/2009
Lei Ordinária Nº 869 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.995,00 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 869/2009
Lei Ordinária Nº 868 / 2009
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL INCAPER E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 628/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2009

LEI Nº 868/2009
Lei Ordinária Nº 867 / 2009
Renumera artigo da Lei Complementar nº 001/2008- que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.

01/01/2009

LEI Nº 867/2009
Lei Ordinária Nº 866 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.200,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 866/2009
Lei Ordinária Nº 865 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 865/2009
Lei Ordinária Nº 864 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 864/2009
Lei Ordinária Nº 863 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 863/2009
Lei Ordinária Nº 862 / 2009
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2009 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 850/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2009

Lei - Nº 862/2009
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.