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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/07/2025 13:42:26

Lei Ordinária Nº 932 / 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA ¿ APRBV ¿ LOCALIZADA EM BELA VENEZA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO. 

13/09/2010

Lei - Nº 932/2010
Lei Ordinária Nº 931 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A SUBSTITUIR E REFORMAR PONTES E MATA-BURROS EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2010

Lei - Nº 931/2010
Lei Ordinária Nº 930 / 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS ¿ PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2010

LEI Nº 930/2010
Lei Ordinária Nº 929 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.093,83(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVI

01/07/2010

Lei - Nº 929/2010
Lei Ordinária Nº 928 / 2010
ALTERA A NOMENCLATURA DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA DA LEI MUNICIPAL Nº. 725 DE 21/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

01/07/2010

Lei - Nº 928/2010
Lei Ordinária Nº 927 / 2010
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MÉDICO E DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ ESF, DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2º, AO AR

01/07/2010

Lei - Nº 927/2010
Lei Ordinária Nº 926 / 2010
ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 11/03/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº

13/05/2010

Lei - Nº 926/2010
Lei Ordinária Nº 925 / 2010
ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2010

Lei - Nº 925/2010
Lei Ordinária Nº 924 / 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 26/02/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 377.836,58(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CEN

06/04/2010

Lei - Nº 924/2010
Lei Ordinária Nº 923 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.800,00(QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2010

Lei - Nº 923/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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