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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1462 / 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Lei - Nº 1462/2023
Lei Ordinária Nº 1439 / 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Lei - Nº 1439/2023
Lei Ordinária Nº 1461 / 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

30/12/2022

LEI 1461/2022
Lei Ordinária Nº 1460 / 2022
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2022

LEI Nº 1460/2022
Lei Ordinária Nº 1459 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO LIMOEIRO - APRBL, LOCALIZADA AC BARRA DO LIMOEIRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

23/12/2022

LEI Nº 1459/2022
Lei Ordinária Nº 1458 / 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) MICROTRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARRETA PARA MICROTRATOR TRACIONADA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA

23/12/2022

LEI Nº 1458/2022
Lei Ordinária Nº 1457 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, LOCALIZADA AC SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

23/12/2022

LEI Nº 1457/2022
Lei Ordinária Nº 1456 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO – APRIBAS, LOCALIZADA EM ITARANINHA, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

23/12/2022

LEI Nº 1456/2022
Lei Ordinária Nº 1455 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

23/12/2022

LEI Nº 1455/2022
Lei Ordinária Nº 1454 / 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, LOCALIZADA NO VALE DO LORIATO, SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

23/12/2022

LEI Nº 1454/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.