Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/09/2025 07:17:06

Lei Ordinária Nº 942 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2010

LEI Nº 942/2010
Lei Ordinária Nº 941 / 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTRODUZIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2010

LEI Nº 941/2010
Lei Ordinária Nº 940 / 2010
ALTERA PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL REGULAMENTADA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS

09/12/2010

LEI Nº 240/2010
Lei Ordinária Nº 939 / 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

28/11/2010

LEI Nº 939/2010
Lei Ordinária Nº 938 / 2010
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2010

LEI Nº 938/2010
Lei Ordinária Nº 937 / 2010
ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2010

LEI Nº 937/2010
Lei Ordinária Nº 936 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REFORMAR, AMPLIAR E EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NA SEDE SOCIAL DANIEL RIZZI ¿ CLUBE DO RIZZI, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2010

LEI Nº 936/2010
Lei Ordinária Nº 935 / 2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2010

Lei - Nº 935/2010
Lei Ordinária Nº 934 / 2010
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2010 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 902/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Lei - Nº 934/2010
Lei Ordinária Nº 933 / 2010
INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2010

Lei - Nº 933/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.