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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/09/2025 07:17:06

Lei Ordinária Nº 952 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.946,41(NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVI

15/03/2011

Lei - Nº 952/2011
Lei Ordinária Nº 951 / 2011
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/03/2011

Lei - Nº 951/2011
Lei Ordinária Nº 950 / 2011
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/03/2011

Lei - Nº 950/2011
Lei Ordinária Nº 949 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE  R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2011

Lei - Nº 949/2011
Lei Ordinária Nº 948 / 2011
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2011

Lei - Nº 948/2011
Lei Ordinária Nº 947 / 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 887/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2011

LEI Nº 947/2011
Lei Ordinária Nº 946 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.641,91 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E D

28/02/2011

Lei - Nº 946/2011
Lei Ordinária Nº 945 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.021,21 (DUZENTOS E DEZ MIL, VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2011

Lei - Nº 945/2011
Lei Ordinária Nº 944 / 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS ¿ APAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2010

LEI Nº 944/2010
Lei Ordinária Nº 943 / 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2010

LEI Nº 943/2010
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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