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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 962 / 2011
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/06/2011

Lei - Nº 962/2011
Lei Ordinária Nº 961 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2011

Lei - Nº 961/2011
Lei Ordinária Nº 960 / 2011
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

15/06/2011

Lei - Nº 960/2011
Lei Ordinária Nº 959 / 2011
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL(SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2011

Lei - Nº 959/2011
Lei Ordinária Nº 958 / 2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2011

Lei - Nº 958/2011
Lei Ordinária Nº 957 / 2011
RESERVA PERCENTUAL DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/05/2011

Lei - Nº 957/2011
Lei Ordinária Nº 956 / 2011
ALTERA O § 2º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009 DE 28/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2011

Lei - Nº 956/2011
Lei Ordinária Nº 955 / 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2011

Lei - Nº 955/2011
Lei Ordinária Nº 954 / 2011
AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2011

Lei - Nº 954/2011
Lei Ordinária Nº 953 / 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS VENCIMENTOS DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ¿ ESF ¿ DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2011

Lei - Nº 953/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.