Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 972 / 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TERCEIRA IDADE E REALIZAR DESPESAS COM ATRAÇÕES MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2011

Lei - Nº 972/2011
Lei Ordinária Nº 971 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2011

Lei - Nº 971/2011
Lei Ordinária Nº 970 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2011

Lei - Nº 970/2011
Lei Ordinária Nº 969 / 2011
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL ¿ CC.01 - DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

19/09/2011

Lei - Nº 969/2011
Lei Ordinária Nº 968 / 2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 959/2011 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2011

LEI Nº 968/2011
Lei Ordinária Nº 967 / 2011
ESTENDE AS RUAS JOSÉ LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARTINHO MÁXIMO SCÁRDUA E DR. ADHEMAR MIRABEAU DA FONSECA.

15/08/2011

Lei - Nº 967/2011
Lei Ordinária Nº 966 / 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 958/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011.

08/07/2011

Lei - Nº 966/2011
Lei Ordinária Nº 965 / 2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2011.

01/07/2011

Lei - Nº 965/2011
Lei Ordinária Nº 964 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2011

Lei - Nº 964/2011
Lei Ordinária Nº 963 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2011

Lei - Nº 963/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.