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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 983 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2011

LEI Nº 983/2011
Lei Ordinária Nº 982 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2011

LEI Nº 982/2011
Lei Ordinária Nº 981 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ? LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/2011

LEI Nº 981/2011
Lei Ordinária Nº 980 / 2011
INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

04/12/2011

LEI Nº 980/2011
Lei Ordinária Nº 978 / 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

13/12/2011

LEI Nº 978/2011
Lei Ordinária Nº 977 / 2011
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO SAAE DE ITARANA/ES NO CONSÓRCIO.

10/11/2011

LEI Nº 977/2011
Lei Ordinária Nº 976 / 2011
ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2010/2013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 892 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2011

LEI Nº 976/2011
Lei Ordinária Nº 975 / 2011
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2011

LEI Nº 975/2011
Lei Ordinária Nº 974 / 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRAJES DE DANÇA PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN¿ DA LOCALIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2011

Lei - Nº 974/2011
Lei Ordinária Nº 973 / 2011
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2011

LEI Nº 973/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.