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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 993 / 2012
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

23/02/2012

Lei - Nº 993/2012
Lei Ordinária Nº 992 / 2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.868,00(TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2012

Lei - Nº 992/2012
Lei Ordinária Nº 991 / 2012
INCLUI PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

23/02/2012

Lei - Nº 991/2012
Lei Ordinária Nº 990 / 2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.200.984,81(CINCO MILHÕES DUZENTOS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ O

23/02/2012

Lei - Nº 990/2012
Lei Ordinária Nº 989 / 2012
INCLUI PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.

23/02/2012

Lei - Nº 989/2012
Lei Ordinária Nº 988 / 2012
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itarana – COMDECI, o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC e dá outras providências.

23/02/2012

LEI Nº 988/2012
Lei Ordinária Nº 987 / 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2011 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2011

LEI Nº 987/2011
Lei Ordinária Nº 986 / 2011
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DOAÇÕES EM FAVOR DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2011

LEI Nº 986/2011
Lei Ordinária Nº 985 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ? LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2011

LEI Nº 985/2011
Lei Ordinária Nº 984 / 2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 ¿ LEI MUNICIPAL Nº 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2011

LEI Nº 984/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.