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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1023 / 2012
MODIFICA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI N.º 1000/2012 DE 30/03/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2012

LEI Nº 1023/2012
Lei Ordinária Nº 1022 / 2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2012 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/11/2012

LEI Nº 1022/2012
Lei Ordinária Nº 1021 / 2012
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2012

LEI Nº 1021/2012
Lei Ordinária Nº 1020 / 2012
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES ADESÃO AO REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS DOS MUNICÍPIOS, DOS ESTADOS E DA UNIÃO

31/08/2012

LEI Nº 1020/2012
Lei Ordinária Nº 1019 / 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO PARA O CERTAME “ACENDA UMA BOA IDEIA, INDIQUE UM TÍTULO PARA O PROJETO QUE VISA INFORMAR E COMBATER O USO DO CRACK NO MUNICÍPIO DE ITARANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2012

LEI Nº 1019/2012
Lei Ordinária Nº 1018 / 2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2012

LEI Nº 1018/2012
Lei Ordinária Nº 1017 / 2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2012

LEI Nº 1017/2012
Lei Ordinária Nº 1016 / 2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 – LEI MUNICIPAL Nº 978/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/08/2012

LEI Nº 1016/2012
Lei Ordinária Nº 1015 / 2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 – LEI MUNICIPAL Nº 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/08/2012

LEI Nº 1015/2012
Lei Ordinária Nº 1014 / 2012
ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2012

13/08/2012

LEI Nº 1014/2012
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.