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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1043 / 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2013

LEI Nº 1043/2013
Lei Ordinária Nº 1042 / 2013
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 861/2009 NO QUE TANGE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/04/2013

LEI Nº 1042/2013
Lei Ordinária Nº 1041 / 2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

14/03/2013

LEI Nº 1041/2013
Lei Ordinária Nº 1040 / 2013
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 813/2008 (DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

LEI Nº 1040/2013
Lei Ordinária Nº 1039 / 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 814/2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

LEI Nº 1039/2013
Lei Ordinária Nº 1038 / 2013
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/03/2013

LEI Nº 1038/2013
Lei Ordinária Nº 1037 / 2013
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

01/03/2013

LEI Nº 1037/2013
Lei Ordinária Nº 1036 / 2013
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES À AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

LEI Nº 1036/2013
Lei Ordinária Nº 1035 / 2013
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES COMO INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A QUEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

01/03/2013

LEI Nº 1035/2013
Lei Ordinária Nº 1034 / 2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2013

LEI Nº 1034/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.