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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1053 / 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

LEI Nº 1053/2013
Lei Ordinária Nº 1052 / 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

LEI Nº 1052/2013
Lei Ordinária Nº 1051 / 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

LEI Nº 1051/2013
Lei Ordinária Nº 1050 / 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2013

LEI Nº 1050/2013
Lei Ordinária Nº 1049 / 2013
CRIA CARGO COMISSIONADO – CC 1 – DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2013

LEI Nº 1049/2013
Lei Ordinária Nº 1048 / 2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2013

LEI MUNICIPAL Nº 1048/2013
Lei Ordinária Nº 1047 / 2013
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/07/2013

LEI Nº 1047/2013
Lei Ordinária Nº 1046 / 2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

17/06/2013

LEI Nº 1046/2013
Lei Ordinária Nº 1045 / 2013
CRIA E FIXA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 856/2008

17/06/2013

LEI Nº 1045/2013
Lei Ordinária Nº 1044 / 2013
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFECCIONAR BLOCOS DE NOTAS FISCAIS E DOÁ-LOS AOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANA/ES

17/06/2013

LEI Nº 1044/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.