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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1113 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

26/09/2014

LEI Nº 1113/2014
Lei Ordinária Nº 1112 / 2014
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSOAGRES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/08/2014

LEI Nº 1112/2014
Lei Ordinária Nº 1111 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

28/08/2014

LEI Nº 1111/2014
Lei Ordinária Nº 1110 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

28/08/2014

LEI Nº 1110/2014
Lei Ordinária Nº 1109 / 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

LEI Nº 1109/2014
Lei Ordinária Nº 1108 / 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

LEI Nº 1108/2014
Lei Ordinária Nº 1107 / 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

LEI Nº 1107/2014
Lei Ordinária Nº 1106 / 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

LEI Nº 1106/2014
Lei Ordinária Nº 1105 / 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

LEI Nº 1105/2014
Lei Ordinária Nº 1104 / 2014
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/08/2014

LEI Nº 1104/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.