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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1123 / 2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/11/2014

LEI Nº 1123/2014
Lei Ordinária Nº 1122 / 2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2014 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2014

LEI Nº 1122/2014
Lei Ordinária Nº 1121 / 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2014

LEI Nº 1121/2014
Lei Ordinária Nº 1120 / 2014
DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2014

LEI Nº 1120/2014
Lei Ordinária Nº 1119 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

04/11/2014

LEI Nº 1119/2014
Lei Ordinária Nº 1118 / 2014
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/11/2014

LEI Nº 1118/2014
Lei Ordinária Nº 1117 / 2014
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 814/2008 E Nº 888/2009 – FIXANDO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/10/2014

LEI Nº 1117/2014
Lei Ordinária Nº 1116 / 2014
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/10/2014

LEI Nº 1116/2014
Lei Ordinária Nº 1115 / 2014
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

12/10/2014

LEI Nº 1115/2014
Lei Ordinária Nº 1114 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

12/10/2014

LEI Nº 1114/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.