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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1133 / 2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.

03/02/2015

LEI Nº 1133/2015
Lei Ordinária Nº 1132 / 2014
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORA, POR CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2014

LEI Nº 1132/2014
Lei Ordinária Nº 1131 / 2014
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA.

15/12/2014

LEI Nº 1131/2014
Lei Ordinária Nº 1130 / 2014
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

15/12/2014

LEI Nº 1130/2014
Lei Ordinária Nº 1129 / 2014
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR, POR CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2014

LEI Nº 1129/2014
Lei Ordinária Nº 1128 / 2014
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO EM BAIXO SOSSEGO, MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2014

LEI Nº 1128/2014
Lei Ordinária Nº 1127 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

02/12/2014

LEI Nº 1127/2014
Lei Ordinária Nº 1126 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/12/2014

LEI Nº 1126/2014
Lei Ordinária Nº 1125 / 2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

30/11/2014

LEI Nº 1125/2014
Lei Ordinária Nº 1124 / 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2014

LEI Nº 1124/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.