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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1153 / 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O DECÊNIO 2015- 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2015

LEI Nº 1153/2015
Lei Ordinária Nº 1152 / 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO, COM SEDE À RUA ELIAS ESTÊVÃO COLNAGO, CENTRO, ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

29/05/2015

LEI Nº 1152/2015
Lei Ordinária Nº 1151 / 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

29/05/2015

LEI Nº 1151/2015
Lei Ordinária Nº 1150 / 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ALTO JATIBOCAS, LOCALIZADA EM ALTO JATIBOCAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

04/05/2015

LEI Nº 1150/2015
Lei Ordinária Nº 1149 / 2015
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR

04/05/2015

LEI Nº 1149/2015
Lei Ordinária Nº 1148 / 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS, LOCALIZADA EM ALTO JATIBOCAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

04/05/2015

LEI Nº 1148/2015
Lei Ordinária Nº 1147 / 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2013, QUE DENOMINOU DE SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2015

LEI Nº 1147/2015
Lei Ordinária Nº 1146 / 2015
CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARREIRA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2015

LEI Nº 1146/2015
Lei Ordinária Nº 1145 / 2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA CEDER, POR TEMPO DETERMINADO, ÁREA DE PRÉDIO URBANO, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2015

LEI Nº 1145/2015
Lei Ordinária Nº 1144 / 2015
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA

13/03/2015

LEI Nº 1144/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.