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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 1164 / 2015
REVOGA A LEI N.º 737, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA - ES.

15/10/2015

LEI Nº 1164/2015
Lei Ordinária Nº 1163 / 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/10/2015

LEI Nº 1163/2015
Lei Ordinária Nº 1162 / 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

02/10/2015

LEI Nº 1162/2015
Lei Ordinária Nº 1160 / 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 14, REVOGA SUAS ALÍNEAS “A” E “B”, E AO ART. 48 DA LEI N.º 1149/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI

02/10/2015

LEI Nº 1160/2015
Lei Ordinária Nº 1159 / 2015
DENOMINA DE ELSO PERIN A RUA QUE INICIA NA RUA VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOROTTI E TERMINA NA ESQUINA COM A RUA DOMINGOS LEANDRO FIOROTTI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITARANINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2015

LEI Nº 1159/2015
Lei Ordinária Nº 1158 / 2015
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SENHOR FRANZ STHUR BARRA DE JATIBOCAS, LOCALIZADA EM BARRA DE JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2015

LEI Nº 1158/2015
Lei Ordinária Nº 1157 / 2015
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SENHOR ORLANDO CASTELO, PRAÇA OITO, LOCALIZADA EM PRAÇA OITO, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2015

LEI Nº 1157/2015
Lei Ordinária Nº 1156 / 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

04/08/2015

LEI Nº 1156/2015
Lei Ordinária Nº 1155 / 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

04/08/2015

LEI Nº 1155/2015
Lei Ordinária Nº 1154 / 2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

03/06/2015

LEI Nº 1154/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.