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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1194 / 2016
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2016

LEI Nº 1194/2016
Lei Ordinária Nº 1193 / 2016
RECONHECE O TEATRO DA SEMANA SANTA “NASCIMENTO, VIDA, PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO” COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2016

LEI Nº 1193/2016
Lei Ordinária Nº 1192 / 2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA

01/02/2016

LEI Nº 1192/2016
Lei Ordinária Nº 1191 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA QUE VISA PROMOVER A SUPRESSÃO DA CURVA SITUADA NA VIA RURAL MUNICIPAL BARRA DO LIMOEIRO.

13/01/2016

LEI Nº 1191/2016
Lei Ordinária Nº 1190 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

LEI Nº 1190/2016
Lei Ordinária Nº 1189 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

LEI Nº 1189/2016
Lei Ordinária Nº 1188 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

LEI Nº 1188/2016
Lei Ordinária Nº 1187 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

LEI Nº 1187/2016
Lei Ordinária Nº 1186 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

13/01/2016

LEI Nº 1186/2016
Lei Ordinária Nº 1185 / 2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2015

LEI Nº 1185/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.