Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1214 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E A POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

01/07/2016

LEI Nº 1214/2016
Lei Ordinária Nº 1213 / 2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OSVALDO BERGAMASCHI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2016

LEI Nº 1213/2016
Lei Ordinária Nº 1212 / 2016
DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO BRIDI A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2016

LEI Nº 1212/2016
Lei Ordinária Nº 1211 / 2016
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1211/2016
Lei Ordinária Nº 1210 / 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1199 QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1210/2016
Lei Ordinária Nº 1209 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

31/05/2016

LEI Nº 1209/2016
Lei Ordinária Nº 1208 / 2016
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 1149/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD

31/05/2016

LEI Nº 1208/2016
Lei Ordinária Nº 1207 / 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1207/2016
Lei Ordinária Nº 1206 / 2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2016

LEI Nº 1206/2016
Lei Ordinária Nº 1205 / 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

12/05/2016

LEI Nº 1205/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.