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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1301 / 2018
RECONHECE A “FESTA DO CAFɔ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2018

Lei - Nº 1301/2018
Lei Ordinária Nº 1300 / 2018
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA MARTINHO MÁXIMO SCARDUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2018

Lei - Nº 1300/2018
Lei Ordinária Nº 1299 / 2018
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E PRÊMIO PELA META ALCANÇADA ANUALMENTE (PMAA) AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA, COORDENADORES, GERENTES E CHEFES DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Lei - Nº 1299/2018
Lei Ordinária Nº 1298 / 2018
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ÁRBITRO NOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS E REGIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Lei - Nº 1298/2018
Lei Ordinária Nº 1297 / 2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Lei - Nº 1297/2018
Lei Ordinária Nº 1296 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

14/08/2018

Lei - Nº 1296/2018
Lei Ordinária Nº 1295 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

14/08/2018

Lei - Nº 1295/2018
Lei Ordinária Nº 1294 / 2018
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2018

Lei - Nº 1294/2018
Lei Ordinária Nº 1293 / 2018
AUMENTA O NÚMERO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008.

14/08/2018

Lei - Nº 1293/2018
Lei Ordinária Nº 1292 / 2018
AUTORIZA A OFERTA DA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA.

14/08/2018

Lei - Nº 1292/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.