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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1311 / 2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1309/2018, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2018

Lei - Nº 1311/2018
Lei Ordinária Nº 1310 / 2018
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

03/12/2018

Lei - Nº 1310/2018
Lei Ordinária Nº 1309 / 2018
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2018

LEI Nº 1309/2018
Lei Ordinária Nº 1308 / 2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/11/2018

LEI Nº 1308/2018
Lei Ordinária Nº 1307 / 2018
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2018

Lei - Nº 1307/2018
Lei Ordinária Nº 1306 / 2018
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2018

Lei - Nº 1306/2018
Lei Ordinária Nº 1305 / 2018
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, QUE SE INICIA NA RUA PASCHOAL MARQUEZ, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. NELSON FIOROTTI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2018

LEI Nº 1305/2018
Lei Ordinária Nº 1304 / 2018
INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA PROMOÇÃO DO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2018

Lei - Nº 1304/2018
Lei Ordinária Nº 1303 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

17/09/2018

Lei - Nº 1303/2018
Lei Ordinária Nº 1302 / 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

17/09/2018

Lei - Nº 1302/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.