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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2025 10:50:37

Lei Ordinária Nº 1 / 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028

04/01/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
Lei Ordinária Nº 1501 / 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itarana para o exercício financeiro de 2024.

29/12/2023

LEI Nº 1501/2023
Lei Ordinária Nº 1500 / 2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023

LEI Nº 1500/23
Lei Ordinária Nº 1499 / 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2023

LEI Nº 1499/2023
Lei Ordinária Nº 1498 / 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AOS MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023

LEI Nº 1498/2023
Lei Ordinária Nº 1497 / 2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023

LEI Nº 1497/2023
Lei Ordinária Nº 1496 / 2023
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

13/11/2023

LEI Nº 1496/2023
Lei Ordinária Nº 1495 / 2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2023

LEI Nº 1495/2023
Lei Ordinária Nº 1494 / 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2023

LEI Nº 1494/2023
Lei Ordinária Nº 1493 / 2023
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

27/10/2023

LEI Nº 1493/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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