Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
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Última atualização: 14/08/2025 14:08:01


Lei Ordinária Nº 1341 / 2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2019


Lei Ordinária Nº 1340 / 2019
REVOGA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/12/2019


Lei Ordinária Nº 1339 / 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIR

30/12/2019


Lei Ordinária Nº 1338 / 2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/11/2019


Lei Ordinária Nº 1337 / 2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1255/2017, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

29/11/2019


Lei Ordinária Nº 1336 / 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 00 MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

28/11/2019


Lei Ordinária Nº 1335 / 2019
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019


Lei Ordinária Nº 1334 / 2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2019 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2019


Lei Ordinária Nº 1333 / 2019
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº

19/11/2019


Lei Ordinária Nº 1332 / 2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2019


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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