Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
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Última atualização: 14/08/2025 14:08:01


Lei Ordinária Nº 1350 / 2020
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

19/05/2020


Lei Ordinária Nº 1349 / 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

02/04/2020


Lei Ordinária Nº 1348 / 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, SOSSEGO, ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020


Lei Ordinária Nº 1347 / 2020
ALTERA A LEI Nº 1062/2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020


Lei Ordinária Nº 1346 / 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

03/04/2020


Lei Ordinária Nº 1345 / 2020
ACRESCENTA OS INCISOS XII E XIII AO ART. 11 DA LEI Nº 1.315/2018.

23/03/2020


Lei Ordinária Nº 1344 / 2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1048/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

23/03/2020


Lei Ordinária Nº 1343 / 2020
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2018, QUE INSTITUI AS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUN

03/03/2020


Lei Ordinária Nº 1342 / 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES

24/01/2020


Lei Ordinária Nº 591 / 2020
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2020


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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