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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 29/07/2025 16:30:12

Lei Ordinária Nº 1360 / 2020
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2020

Lei - Nº 1360/2020
Lei Ordinária Nº 1359 / 2020
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2020

Lei - Nº 1359/2020
Lei Ordinária Nº 1358 / 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA A EFETUAR PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2020

Lei - Nº 1358/2020
Lei Ordinária Nº 1357 / 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E DE ITARANA¬¬¬¬ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2020

Lei - Nº 1357/2020
Lei Ordinária Nº 1356 / 2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITARANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2020

Lei - Nº 1356/2020
Lei Ordinária Nº 1355 / 2020
ALTERA EM PARTE O ART. 2º DA LEI 889, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SISTEMA DE RODÍZIO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/07/2020

Lei - Nº 1355/2020
Lei Ordinária Nº 1354 / 2020
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/06/2020

Lei - Nº 1354/2020
Lei Ordinária Nº 1353 / 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR MEDIDAS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FAVOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITARANA/ES.

17/06/2020

Lei - Nº 1353/2020
Lei Ordinária Nº 1352 / 2020
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ LUIZ MENEGHEL, INTEGRA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO E ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF BAI

17/06/2020

Lei - Nº 1352/2020
Lei Ordinária Nº 1351 / 2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA - SUAS ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2020

Lei - Nº 1351/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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