Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
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Última atualização: 14/08/2025 14:08:01


Lei Ordinária Nº 1370 / 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI"

14/12/2020


Lei Ordinária Nº 1369 / 2020
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2020


Lei Ordinária Nº 1368 / 2020
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

19/11/2020


Lei Ordinária Nº 1367 / 2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 840/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM

19/11/2020


Lei Ordinária Nº 1366 / 2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

19/11/2020


Lei Ordinária Nº 1365 / 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

22/10/2020


Lei Ordinária Nº 1364 / 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

22/10/2020


Lei Ordinária Nº 1363 / 2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

22/10/2020


Lei Ordinária Nº 1362 / 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2020


Lei Ordinária Nº 1361 / 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2020


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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