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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2025 10:50:37

Lei Ordinária Nº 15 / 1967
Fica o Governo do Município de Itarana autorizado a construir novo cemitério para Itarana.

26/05/1967

LEI Nº 15/1967
Lei Ordinária Nº 14 / 1967
Fica o Governo do Município autorizado a adquirir, por compra, um Jeep ou uma Rural, de segunda mão, em bom estado, para o Município de Itarana.

26/05/1967

LEI Nº 14/1967
Lei Ordinária Nº 13 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito necessário à reconstrução da ponte de madeira, indispensável à normalização do tráfego da rua Santos Venturini, nesta Cidade, em demanda à Usina I.B.C.

26/05/1967

LEI Nº 13/1967
Lei Ordinária Nº 12 / 1967
Dispõe sobre autorizar liberação a verba de NCr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros novos), para a construção de um portão de ferro.

15/04/1697

LEI Nº 12/1967
Lei Ordinária Nº 11 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir do Sr. José Vieira Malta, pela importância de NCr$ 4.919,00 (Quatro mil, novecentos e dezenove cruzeiros novos) todo o serviço de Televisão que serve o Município de Itarana.

13/05/1697

LEI Nº 11/1967
Lei Ordinária Nº 10 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar com a importância de NCr$ 100,00 (Cem cruzeiros novos) a paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora de Itarana.

05/08/1967

LEI Nº 10/1967
Lei Ordinária Nº 9 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a auxiliar com a importância de NCr$ 200,00 (Duzentos cruzeiros novos) a Comunidade Evangélica Luterana de Jatibócas.

05/08/1967

LEI Nº 09/1967
Lei Ordinária Nº 8 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a construir o trecho de Estrada de Rodagem, de João Scheffer a Igreja de Limoeiro de Jatibócas, incluindo a construção de Duas (2) Pontes, com madeiramento roliço e coberto de terra. O trecho estradal atinge três (3)

08/05/1967

LEI Nº 08/1967
Lei Ordinária Nº 7 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir Seis Mil (6000) metros de canos de ferro de cinco (5) polegadas.

08/05/1967

LEI Nº 07/1967
Lei Ordinária Nº 6 / 1967
Fica o Poder Executivo autorizado a construir nesta Cidade, um CURRAL DE CONCELHO, com a finalidade de não mais permitir que animais andem às soltas pelas ruas de nossa Cidade.

08/05/1967

LEI Nº 06/1967
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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