Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 187 / 1973
Revoga a Tabela V Taxa de Expediente e o Regulamento do Capítulo IV Taxa de Água tudo da Lei 74/69 Código Tributário Municipal.

27/11/1973

Lei - Nº 187/1973
Lei Ordinária Nº 186 / 1973
Revoga todos os itens que se referem a Circulação de Mercadoria na competência do Estado e sobre aferição de pesos e medidas.

27/11/1973

Lei - Nº 186/1973
Lei Ordinária Nº 185 / 1973
Autoriza ao Prefeito a gastar a quantia de Cr$ 3.000,00 (Três mil cruzeiros) em movimentos que envolve o Natal.

27/11/1973

Lei - Nº 185/1973
Lei Ordinária Nº 184 / 1973
Autoriza ao Prefeito a Suplementar a Lei 174/73 no valor de Cr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros).

27/11/1973

Lei - Nº 184/1973
Lei Ordinária Nº 183 / 1973
Fica autorizado ao Prefeito a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 3.200,00 (Três mil e duzentos cruzeiros) para fazer face as despesas com os padrões da ESCELSA.

27/11/1973

Lei - Nº 183/1973
Lei Ordinária Nº 182 / 1973
Autoriza ao Prefeito a adquirir um Gravador até o valor de Cr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos cruzeiros).

27/11/1973

Lei - Nº 182/1973
Lei Ordinária Nº 181 / 1973
Autorizo ao Prefeito a adquirir e fazer doação de filtros a pessoas de comprovada deficiência econômica e para isto, autoriza a despesa de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros).

07/11/1973

Lei - Nº 181/1973
Lei Ordinária Nº 180 / 1973
Autoriza ao Poder a Suplementar a verba da Lei nº 163/73 no valor de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros).

07/11/1973

Lei - Nº 180/1973
Lei Ordinária Nº 179 / 1973
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a gastar a quantia de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros) numa torre publicitária e que servirá de contorno para veículos.

07/11/1973

Lei - Nº 179/1973
Lei Ordinária Nº 178 / 1973
CLASSIFICA CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA-ES.

05/10/1973

Lei - Nº 178/1973
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.