Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 248 / 1977
Fica aberto o crédito especial, na importância de Cr$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil cruzeiros) para cobertura da amortização do Capital, relativo ao empréstimo contraído junto a CODES-CRED (CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.) para aquisição

27/06/1977

Lei - Nº 248/1977
Lei Ordinária Nº 247 / 1977
Fica o Poder Executivo, autorizado a oferecer garantia dos débitos da Prefeitura para com a ESCELSA.

30/05/1977

Lei - Nº 247/1977
Lei Ordinária Nº 246 / 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE DE ITARANA.

30/05/1977

Lei - Nº 246/1977
Lei Ordinária Nº 245 / 1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR-SE PELOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

05/05/1977

Lei - Nº 245/1977
Lei Ordinária Nº 244 / 1977
Fica aberto o Crédito Especial na importância de Cr$ 60.000,00 (Sessenta mil cruzeiros) para atender as despesas em decorrência da desapropriação por utilidade pública, de Um Repetidor de TV a Cores em funcionamento, instalado em Casa de Alvenaria, p

31/03/1977

Lei - Nº 244/1977
Lei Ordinária Nº 243 / 1977
Fica aberto o Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros) para fazer face às despesas com a manutenção do Serviço Municipal de Televisão.

31/03/1977

Lei - Nº 243/1977
Lei Ordinária Nº 242 / 1977
Fica o Poder Executivo autorizado a alienar pela maior oferta os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo.

07/03/1977

Lei - Nº 242/1977
Lei Ordinária Nº 241 / 1977
Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo junto a órgãos de crédito do Estado a importância de Cr$ 300.000,00 (Trezentos mil cruzeiros), para adquirir uma Retro-Escavadeira e Veículos auto-motores.

07/03/1977

Lei - Nº 241/1977
Lei Ordinária Nº 239 / 1976
Fica aprovado o ORÇAMENTO-PROGRAMA do Município de Itarana para o Exercício de 1977, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em Cr$ 2.807.170,00 (Dois milhões, oitocentos e sete mil, cento e setenta cruzeiros) e fixa a Des

27/11/1976

Lei - Nº 239/1976
Lei Ordinária Nº 238 / 1976
Fica autorizado ao Poder Executivo comercializar o aviso de crédito nº 9-3/76 no valor de Cr$ 19.718,52 (dezenove mil, setecentos e dezoito cruzeiros e cinquenta e dois centavos).

28/11/1976

Lei - Nº 238/1976
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.